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Emmanuele FronzaEmmanuele Fronza, Advogado

Publicações

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Emmanuele Fronza, Advogado
Emmanuele Fronza
Artigo · há 4 anos
Aluguel Residencial e o Coronavírus (COVID-19)

Aluguel Residencial e o Coronavírus (COVID-19)

A pandemia do coronavírus (COVID-19) continua a desencadear inúmeras complicações nos contratos de locação. Já falamos anteriormente sobre o aluguel comercial (se você não leu, clique aqui ) e nesse...
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Artigo · há 4 anos
Aluguel Comercial e o Coronavírus (COVID-19)

Aluguel Comercial e o Coronavírus (COVID-19)

Se você depende do aluguel comercial nesse período que estamos lutando contra o coronavírus (COVID-19), seja como locador ou locatário, certamente anda cheio de preocupações. Ao longo desses últimos...
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Artigo · há 4 anos
Brigas entre vizinhos

Brigas entre vizinhos

Brigas entre vizinhos são mais comuns do que podemos imaginar. Quem nunca viu, certamente um dia verá. Só pelo fato de haver a necessidade do direito ter de se preocupar em estabelecer regras que...
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Artigo · há 4 anos
A fé pública do tabelião

A fé pública do tabelião

A fé pública do tabelião é, ainda hoje, necessária para validar os negócios jurídicos? Leonardo Brandelli, em seu artigo intitulado “A Função Notarial na Atualidade” (2016) coloca que não é incomum...
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Artigo · há 4 anos
Os serviços notariais e registrais

Os serviços notariais e registrais

No linguajar popular o termo empregado para se referir aos serviços notariais e registrais é “cartório”. Porém, neste breve artigo o leitor irá perceber que esta denominação é pouco utilizada, pois...
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Artigo · há 5 anos
Promessa X Compromisso de Compra e Venda

Promessa X Compromisso de Compra e Venda

Já falamos anteriormente a respeito do contrato de compromisso de compra e venda de imóveis . Neste artigo, por sua vez, teceremos breves comentários em relação a outro tipo de contrato preliminar: a...
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Artigo · há 5 anos
7 Curiosidades sobre a doação de bens

7 Curiosidades sobre a doação de bens

Neste artigo foi listado 7 curiosidades sobre a doação de bens. As disposições que regem este instituto jurídico estão localizadas nos artigos 538 a 554 do Código Civil . Considera-se doação quando...
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Artigo · há 5 anos
Compromisso de Compra e Venda de Imóveis

Compromisso de Compra e Venda de Imóveis

O compromisso de compra e venda de imóveis é uma espécie de contrato preliminar e está disciplinado nos arts. 462 a 466 , 1.417 e 1.418 do Código Civil ( CC ). Ele é celebrado entre o compromitente...
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Artigo · há 5 anos
Contrato de Compra e Venda de Imóveis

Contrato de Compra e Venda de Imóveis

A legislação aplicável encontra-se no Código Civil, artigo 481 ao 532 . Neste tipo de contrato uma parte se compromete a entregar o bem imóvel e a outra a entregar o valor combinado em dinheiro....
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Artigo · há 5 anos
A demora ao ajuizar ação por danos morais não influencia no valor da condenação

A demora ao ajuizar ação por danos morais não influencia no valor da condenação

O CASO Este foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar o recurso de uma empresa de ônibus que pretendia diminuir o valor da condenação com base no...
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